O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), da cerimônia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de número 40, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a secretária-geral da entidade, Rose Morais, integrou a mesa de honra da solenidade, realizada no TST, em Brasília (DF).

Em nome da advocacia brasileira, Rose Morais destacou que a ABDT exerce papel de preservação da produção doutrinária e dos princípios que orientam o Direito do Trabalho. Ela afirmou que a trajetória de Alberto Bastos Balazeiro, construída no Ministério Público do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, demonstra compromisso com a defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e com o fortalecimento das instituições.

“A Academia Brasileira de Direito do Trabalho cumpre uma missão essencial em nossa democracia. Ela é guardiã da memória, da doutrina e dos valores que sustentam a proteção ao trabalho como direito fundamental. Ocupar uma de suas cadeiras é receber a responsabilidade de manter essa missão viva.”

Ao falar sobre a atuação de Balazeiro, a secretária-geral da OAB afirmou que sua postura contribui para o fortalecimento do diálogo entre a magistratura e a advocacia.

“A advocacia brasileira reconhece no ministro Balazeiro um interlocutor atento. Um julgador que jamais se distanciou do diálogo com quem milita diariamente nos tribunais. É essa postura que fortalece o sistema de Justiça e garante que as decisões reflitam não apenas a letra da lei, mas também a realidade vivida por trabalhadores e empregadores em todo o país.”

Na abertura da solenidade, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a eleição de Alberto Bastos Balazeiro para a ABDT ocorre em um contexto de transformações nas relações de trabalho e ressaltou o perfil do novo acadêmico.

“Alberto tem uma visão humanista que expressa com uma humildade impressionante. Sua preocupação é sempre elevar aquilo que reputamos de maior importância no âmbito do Direito do Trabalho: a proteção dos direitos sociais, o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a preservação do trabalho digno. É por isso que atua com tanta dedicação em iniciativas voltadas ao trabalho seguro, ao trabalho decente e ao combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.”

De acordo com o presidente do TST, a experiência acadêmica e profissional de Balazeiro contribuirá para os debates desenvolvidos pela Academia. “Pelas qualidades intelectuais e pela produção científica, o acadêmico Alberto Bastos Balazeiro trará valorosas contribuições para o enfrentamento dos desafios atuais e para o fortalecimento das instituições do Direito do Trabalho.”

Compromisso

Em seu discurso de posse, Alberto Bastos Balazeiro reafirmou o compromisso de contribuir para a defesa dos princípios que orientam o Direito do Trabalho. “Defender o Direito do Trabalho e os princípios fundamentais que lhe subjazem, inspirados na promoção da paz e da justiça social. Esse compromisso, estimados confrades e confreiras, aqui ratifico.”

O ministro também ressaltou a importância da atuação conjunta entre a Academia, a OAB e o Tribunal Superior do Trabalho. “É uma alegria e uma honra passar a integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, uma instituição que congrega os maiores cultores da ciência jurídica laboral do país. A participação da OAB, por meio do Conselho Federal, fortalece a parceria com a Academia e com o Tribunal Superior do Trabalho na defesa do Direito do Trabalho e na promoção da justiça social. É muito importante que a OAB, a Academia e o Tribunal Superior do Trabalho caminhem sempre juntos.”

Durante a programação, foi realizado o 43º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com o tema “Jurisdição e princípios de dignidade do trabalho nos tempos atuais”. O encontro reuniu especialistas para debater os desafios relacionados à proteção do trabalho e à efetividade dos direitos sociais.

Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho; o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) Sérgio Torres Teixeira; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão; o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, do Ministério Público do Trabalho (MPT); e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.