A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri avançou, nesta quarta-feira (8/4), na articulação de uma atuação coordenada em âmbito nacional. O foco é a defesa das prerrogativas profissionais,…

A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento. Durante sessão da Terceira Turma…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (8/4), o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, conhecida como ADPF Vidas Negras, que reconheceu a…