Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em processo sobre direitos autorais em plataformas digitais

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária realizada em João Pessoa (PB), a proposta de ingresso do CFOAB como amicus curiae no Agravo em…

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Conselho Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ação sobre pisos salariais de servidores públicos

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1416266, em tramitação…

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