OAB Nacional e Ordem dos Advogados de Portugal discutem retomada de acordo de cooperação

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB Nacional, Alessandra Balestieri, reuniram-se nesta sexta-feira (5/6), em Lisboa, com…

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OAB manifesta preocupação com suspensão dos efeitos de resolução sobre atendimento a vítimas de violência sexual

A OAB Nacional e a Comissão Nacional de Direitos Humanos manifestam preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da Resolução…

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OAB Nacional e TRF-1 discutem normalização da expedição de RPVs, precatórios e alvarás

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais se reuniram, nessa terça-feira (2/6), com a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal…

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