OAB manifesta preocupação com suspensão dos efeitos de resolução sobre atendimento a vítimas de violência sexual

A OAB Nacional e a Comissão Nacional de Direitos Humanos manifestam preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da Resolução…

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OAB Nacional e TRF-1 discutem normalização da expedição de RPVs, precatórios e alvarás

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais se reuniram, nessa terça-feira (2/6), com a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal…

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Comissão de Promoção da Igualdade avança na organização do Julho das Pretas e fortalece ações de equidade racial

A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB reuniu-se nessa terça-feira (2/6) para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da igualdade racial no sistema de Justiça e à ampliação da…

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