TJRJ divulga orientação sobre sustentação oral síncrona após atuação do CFOAB no CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou aviso aos desembargadores para reforçar a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a realização de sustentação…

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Comissão de Direito de Família prepara circuito nacional de debates sobre reforma do Código Civil

A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB prepara a realização do Circuito Nacional de Direito de Família, que promoverá debates regionais sobre a proposta de…

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