A Procuradoria-geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à tese da OAB Nacional em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6804 e se posicionou contra o adiamento de…
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Condominial, deu início, nesta terça-feira (26), às atividades do evento virtual “I Congresso Brasileiro de Direito Condominial”, que prossegue…
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional comunica aos inscritos para concorrerem às bolsas da pós-graduação à distância em Advocacia Cível, que a prova programada para o domingo (24) foi…