A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Proteção de Dados, em parceria com o Sebrae Nacional, realizou nesta terça-feira (19) o webinar “Código de condutas e autorregulação regulada…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para defender e proteger…
A OAB Nacional, em reunião extraordinária de seu Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (19), rendeu homenagem ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ao ex-diretor…