OAB promove encontros nacionais para uniformizar procedimentos e fortalecer a atuação ético-disciplinar

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais. O…

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CNJ define que audiências de violência doméstica devem ser preferencialmente presenciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial. A alteração da Resolução 354/2020…

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Comissão da OAB define diretrizes para atuação nacional sobre a escravidão negra no Brasil

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do…

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