O enfrentamento ao tráfico de pessoas exige articulação entre diferentes setores, cooperação internacional e políticas de proteção às vítimas. Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de prevenção e combate a esse tipo de exploração, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 27 de agosto, o 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP), em Belém (PA).
Com o tema “Perspectivas Jurídicas e Sociais no Enfrentamento ao Tráfico Humano – Entre Protocolos e Realidades”, o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, representantes do poder público, do Sistema de Justiça, da advocacia, da academia e da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção ao tráfico de pessoas, responsabilização dos autores e proteção às vítimas.
Com apoio institucional da OAB-PA, o simpósio será realizado em formato híbrido, das 9h às 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). A programação terá transmissão pelos canais da OAB-PA e da OAB Nacional no YouTube.
Segundo a presidente da CECTETP e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen, a proposta é promover um debate transdisciplinar e internacional que coloque em diálogo as diretrizes dos protocolos jurídicos internacionais e as diferentes realidades socioeconômicas relacionadas ao tráfico de pessoas.
“O enfrentamento ao tráfico de pessoas exige uma atuação articulada, baseada na cooperação entre instituições, na produção de conhecimento e no compromisso com a proteção da dignidade humana. Ao reunir especialistas do Brasil e do exterior, este simpósio amplia o diálogo sobre estratégias eficazes de prevenção, repressão e acolhimento às vítimas, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas e para uma atuação jurídica cada vez mais qualificada, integrada e comprometida com a defesa dos direitos humanos”, afirmou Mary Cohen.
A programação abordará temas como direitos humanos e tráfico de pessoas, perspectivas jurídicas nacionais e internacionais, migração, vulnerabilidade e exploração humana, proteção integral às vítimas, cooperação internacional, políticas públicas de prevenção, atuação da advocacia na defesa dos direitos humanos e ações integradas entre Estado e sociedade civil.