A importância da Justiça do Trabalho para a segurança jurídica e a solução dos conflitos decorrentes das transformações nas relações laborais foi destacada pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB,…
O Conselho Federal da OAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional…
A implementação do mercado de carbono no Brasil deve combinar segurança jurídica, integridade ambiental e proteção às populações mais vulneráveis. A avaliação foi apresentada pela secretária-geral do Conselho Federal da…