Os desafios relacionados à igualdade de gênero, à desigualdade racial, à diversidade, aos direitos humanos e à proteção de grupos vulnerabilizados estarão no centro dos debates do Eixo Temático 6…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (16/9), 14 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC,…
As mudanças previstas para o Direito das Sucessões, os avanços na via extrajudicial e os impactos da tecnologia sobre o patrimônio e a herança estão entre os temas do Circuito…