A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB avançou na preparação de uma obra coletiva dedicada a temas da área, com previsão de reunir 20 artigos. O andamento da publicação foi discutido durante reunião ordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira (31/8).

Conduzido pelo presidente da comissão, Walter Moura, o encontro também tratou da participação do colegiado em eventos previstos para os próximos meses e de iniciativas relacionadas à defesa do consumidor.

“Temos buscado construir uma atuação permanente e integrada, que vá além dos debates da comissão e produza resultados concretos para a advocacia e para a sociedade. A publicação desta obra e a participação nos próximos eventos são parte desse esforço de ampliar a discussão sobre os desafios atuais das relações de consumo e fortalecer a atuação da OAB nessa área”, afirmou Moura. 

A publicação está em fase final de organização, com prazo até 15 de setembro para o recebimento dos artigos ainda pendentes. Durante a reunião, Moura informou que está sendo avaliada a possibilidade de publicação comercial da obra por uma editora de maior alcance.

Também está prevista a participação de um representante do Conselho Federal da OAB  na apresentação ou no prefácio da publicação. A organização dos textos está sendo acompanhada pela comissão, que criou um canal específico para centralizar o recebimento do material.

Agenda de eventos

Entre as próximas atividades, a comissão discutiu os preparativos para evento que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Mato Grosso do Sul. A programação terá atividades relacionadas à defesa do consumidor e deverá incluir um painel sobre litigância abusiva.

A comissão também confirmou um painel dedicado ao Direito do Consumidor durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a ser realizada em Salvador. A atividade está prevista para 24 de novembro, às 14h, e terá como referência os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Além desses encontros, o colegiado discutiu a divulgação e a participação em atividades previstas em Roraima, Goiás e Rio de Janeiro nos próximos meses.

Atuação institucional

A litigância abusiva também esteve entre os temas debatidos na reunião. Os integrantes trataram da atuação institucional da advocacia diante de situações que possam afetar o exercício profissional e da articulação com as seccionais da OAB.

Ao final do encontro, Moura reforçou o prazo de 15 de setembro para o envio dos artigos destinados à publicação e informou que exemplares da obra deverão ser distribuídos durante o evento em Mato Grosso do Sul.