No segundo dia da audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quarta-feira (4/2), propostas para o aprimoramento das regras que vão reger…

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a OAB Nacional apresentou ao Tribunal um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de…

O alerta da OAB Nacional seguido de um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar o golpe nas inscrições ao Exame de Ordem Unificado (EOU) foi destaque nos principais…