A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião para discutir a elaboração da Coleção Nacional CFOAB – Direito Animal Aplicado, iniciativa voltada à produção de materiais técnicos e educativos sobre proteção animal, cidadania e prevenção de conflitos.
Apresentada pelo secretário-executivo do colegiado, Emanuel Matias da Silva, a proposta prevê a produção de 12 volumes temáticos, com lançamento mensal ao longo do próximo ano. A coleção pretende abordar, de forma especializada, diferentes conflitos sociais relacionados ao Direito Animal Aplicado, considerando o caráter multidisciplinar da área e o crescimento das demandas envolvendo proteção e defesa dos animais.
Segundo a proposta, a iniciativa busca fortalecer a atuação institucional do Conselho Federal da OAB na promoção da educação jurídica acessível, da prevenção de conflitos e da convivência social equilibrada. O projeto também pretende contribuir para a proteção constitucional da fauna, o fortalecimento da cidadania e a ampliação da atuação social da advocacia brasileira diante do aumento expressivo dos conflitos envolvendo animais em ambientes urbanos e rurais.
Na ocasião, o grupo também debateu a realização de um evento nacional voltado à proteção animal, com foco na articulação jurídica. O encontro está previsto para o fim deste ano e deverá reunir representantes de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento institucional e atuação integrada na área.
A reunião virtual foi conduzida pela presidente da comissão, Anaís de Araújo, e contou, ainda, com a participação da vice-presidente do colegiado, Juliana Rocha.
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