O Conselho Federal da OAB integrou as discussões do Fórum Jurídico do Brics 2026, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, na Índia. A entidade foi representada pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa segunda-feira (31/8) o acórdão do Tema 837 da repercussão geral e reafirmou a proteção constitucional à liberdade de expressão nas campanhas de mobilização…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (1º/9), do lançamento da iniciativa “Plataformas Digitais em Ação” e da assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior…