O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, promove, no dia 30 de setembro, a palestra “A Precarização do Trabalho e os Reflexos na Segurança…
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na terça-feira (15/9), proposta de alteração do Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem. As mudanças incluem a reserva…