No Senado, OAB defende maior clareza no cálculo da CBS e adiamento de etapas da Reforma Tributária

A definição de quanto será cobrado dos contribuintes a partir da nova estrutura tributária do País está no centro de um importante debate no Senado Federal. Em audiência pública da…

Continue lendoNo Senado, OAB defende maior clareza no cálculo da CBS e adiamento de etapas da Reforma Tributária

Combate ao assédio e participação feminina nos espaços de decisão marcam atuação da OAB Nacional

O combate ao assédio e à discriminação, a participação feminina nos espaços de decisão e as mudanças na legislação estão entre os resultados da atuação do Conselho Federal da OAB…

Continue lendoCombate ao assédio e participação feminina nos espaços de decisão marcam atuação da OAB Nacional

OAB amplia proteção aos honorários advocatícios com conquistas na legislação e nos tribunais

A defesa dos honorários advocatícios tem sido uma das frentes de atuação do Conselho Federal da OAB durante a gestão do presidente Beto Simonetti. Entre 2022 e 2026, a entidade…

Continue lendoOAB amplia proteção aos honorários advocatícios com conquistas na legislação e nos tribunais