Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do advogado Fabrício de Melo Barcelos Costa, ocorrido nesta quarta-feira (11/2). Fabrício de Melo Barcelos Costa construiu uma trajetória…
Em sintonia com a defesa da OAB pela aplicação dos critérios do Código de Processo Civil (CPC) na fixação da verba sucumbencial, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal manifestou-se…
Para garantir a dignidade humana no sistema carcerário e o respeito às prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB participou do 2º Ciclo de Monitoramento do Plano Pena Justa…